MICHAEL CÉSAR SILVA

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Michael César Silva é jurista, pesquisador e professor com trajetória consolidada no campo do Direito Privado, especialmente nas áreas de contratos, responsabilidade civil, direito do consumidor, direito securitário e direito digital. Pós-Doutor em Direito, Tecnologia e Inovação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), desenvolveu sua pesquisa na linha “Poder, Cidadania e Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito”, com ênfase nas repercussões jurídicas das inovações tecnológicas na sociedade contemporânea.

É Doutor e Mestre em Direito Privado pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), instituição na qual investigou a boa-fé objetiva, a nova principiologia contratual e os impactos do Código de Defesa do Consumidor no direito contratual. Possui, ainda, especialização em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada da mesma universidade, além de graduação em Direito pela PUC Minas.

Sua produção acadêmica é acompanhada de extensa experiência docente. Atualmente é Professor Adjunto do Centro Universitário Dom Helder, onde leciona disciplinas de Direito Civil (Contratos, Obrigações e Responsabilidade Civil), Direito do Consumidor e Direito e Tecnologia, além de integrar grupos de pesquisa dedicados ao estudo dos novos danos e dos desafios jurídicos relacionados às tecnologias emergentes. Atua também como professor convidado em diversos cursos de pós-graduação lato sensu, com passagens destacadas pela Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Universidade Presbiteriana Mackenzie (Fashion Law), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Universidade FUMEC, Escola Brasileira de Direito (EBRADI) e pelo Instituto Nacional de Medicina Legal de Portugal (INML), entre outros.

No Centro Universitário Newton Paiva, onde atuou por quase uma década, desempenhou atividades de docência, pesquisa e gestão acadêmica, exercendo funções como coordenador de programas institucionais, líder de grupos de pesquisa, editor de periódico jurídico e membro de colegiados universitários. Sua participação em atividades científicas inclui ainda a atuação como parecerista, membro de comissões científicas e integrante de conselhos editoriais.

Paralelamente à vida acadêmica, construiu carreira sólida na advocacia, com experiência como sócio de escritórios especializados em Direito Empresarial, Cível, Securitário e Direito do Consumidor, atuando tanto em consultoria quanto no contencioso. Foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor e da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/MG, contribuindo para o fortalecimento institucional da advocacia. É também mediador judicial credenciado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Michael César Silva é membro fundador da Associação Mineira de Direito e Economia (AMDE) e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Autor de livros, capítulos e artigos científicos, dedica-se ao estudo crítico das transformações do Direito Privado frente às dinâmicas tecnológicas, sociais e econômicas do século XXI, consolidando-se como referência na interface entre Direito, tecnologia e responsabilidade civil.