A responsabilidade civil dos aplicativos de transporte privado urbano sob o prisma da economia de compartilhamento
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 52, p. 43–57, 2024.
Influenciadores digitais e redes sociais: repercussões jurídicas da atuação dos digital influencers na era da hiperconectividade
Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, v. 55, p. 215–242, 2024.
Novas tecnologias, tokens não fungíveis (NFT) e direito do consumidor
Direitos Culturais (Online), v. 17, p. 253–270, 2022.
Publicidade ilícita e mecanismos tecnológicos de direcionamento
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 8, p. 393–422, 2022.
Responsabilidade civil e novas tecnologias: discriminação algorítmica, proteção ao consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 8, p. 1645–1683, 2022.
A aplicação do disgorgement of profits no âmbito da US Security and Exchanges Commission (SEC): breve análise sobre a jurisprudência da US Supreme Court
Direitos Culturais (Online), v. 16, p. 145–162, 2021.
Responsabilidade civil pelo dano ao tempo do consumidor
Revista de Direito da Responsabilidade, v. 3, p. 1085–1112, 2021.
Responsabilidade civil e novas tecnologias: desafios e impactos contemporâneos na publicidade infantil
Revista Meritum, v. 16, p. 100–123, 2021.
Responsabilidade civil pelo dano ao tempo do consumidor
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. –, p. 106–131, 2021.
Fake news, pós-verdade e dano social: o surgimento de um novo dano na sociedade contemporânea
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 7, p. 873–906, 2021.
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais pela publicidade ilícita por eles veiculada
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 3, p. 341–380, 2021.
Direitos da personalidade na sociedade da informação: o direito ao esquecimento
Revista Jurídica da FA7 (Online), v. 17, p. 63–86, 2020.
Novos contornos da publicidade infantil no Brasil após a decisão do leading case “É hora do Shrek” (REsp 1.558.086/SP)
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 6, p. 957–1000, 2020.
Contenção de ilícitos lucrativos no Brasil: o disgorgement of profits enquanto via restitutória
Revista de Direito da Responsabilidade, v. 2, p. 517–542, 2020.
Publicidade ilícita e influenciadores digitais: novas tendências da responsabilidade civil
Revista IBERC, v. 2, p. 1–21, 2019.
A função socioambiental do contrato
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 39, p. 27–46, 2019.
Fake news à luz da responsabilidade civil digital: o surgimento de um novo dano social
Revista Jurídica da FA7 (Online), v. 16, p. 99–114, 2019.
Lineamentos sobre a responsabilidade civil pela perda de uma chance na seara médica
Revista de Iniciação Científica do Centro Universitário Newton Paiva, v. 19, p. 19–30, 2019.
A liberdade de expressão e o exercício da cidadania sob a perspectiva do Estado Democrático de Direito
Revista Iniciação Científica, v. 18, p. 41–53, 2019.
Negociação processual e as relações de consumo: uma análise do instituto à luz da vulnerabilidade presumida do consumidor
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 1, p. 1087–1121, 2018.
A função social do contrato e o direito ambiental
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 4, p. 1155–1175, 2017.
Mídia e democracia: contrapontos sobre a construção da influência do poder midiático sobre o poder político
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 5, p. 1091–1113, 2017.
A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil
RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 2/n.1, p. 1407–1444, 2016.
A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil
Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 2/n.4, p. 1309–1346, 2016.
A desconsideração da personalidade jurídica e o novo Código de Processo Civil
Revista da AGU, v. 14, p. 203–232, 2015.
Mídia e democracia: contrapontos sobre a construção da influência do poder midiático sobre o poder político
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 27, p. 26–34, 2015.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 1, p. 1559–1603, 2015.
Convergências e assimetrias do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo
Revista Jurídica Luso-Brasileira, v. 1, p. 1133–1186, 2015.
O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais
Juris Plenum, v. X, p. 105–128, 2014.
Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 22, p. 106–112, 2014.
Repercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vida: uma releitura à luz do solidarismo contratual no direito privado brasileiro
Juris Plenum, v. X, p. 81–100, 2014.
O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais
Revista Jurídica do Curso de Direito da Faculdade São Geraldo, v. I, p. 53–77, 2014.
O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais
Revista da AGU, v. 13, p. 275–310, 2014.
Repercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vida: uma releitura à luz do solidarismo contratual no direito privado brasileiro
Revista do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, v. 20, p. 143–170, 2014.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Juris Plenum, v. IX, p. 41–64, 2013.
Direito à informação qualificada na relação médico-paciente: estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia
Jurisvox (Patos de Minas), v. 14, p. 8–27, 2013.
O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 21, p. 39–55, 2013.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Jus Navigandi, v. 3118, p. 1–3, 2012.
A principiologia contratual contemporânea e o direito do consumidor
Doutrinas Jurídicas, v. 1, p. 1–10, 2012.
O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais
Revista de Informação Legislativa, v. 49, p. 261–281, 2012.
Direito à informação qualificada na relação médico-paciente: estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 18, p. 51–61, 2012.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 18, p. 138–152, 2012.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Orbis Revista Científica, v. 3, p. 275–301, 2012.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Revista da AGU, v. 11, p. 307–343, 2012.
Repercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vida
Revista Trimestral de Direito Civil, v. 51, p. 221–254, 2012.
O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais
Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 15, p. 119–147, 2012.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo
Jurisvox (Patos de Minas), v. 12, p. 189–211, 2012.
Repercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vida
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 19, p. 43–56, 2012.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Revista de Direito e Liberdade, v. 14, p. 165–198, 2012.
Direito à informação qualificada na relação médico-paciente: estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia
Juris Plenum Ouro, v. 21, p. 1–24, 2011.
Direito à informação qualificada na relação médico-paciente: estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia
Revista de Informação Legislativa, v. 189, p. 243–257, 2011.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo – uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Páginas de Direito, v. 4, p. 23, 2011.
Repercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vida
Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 14, p. 93–121, 2011.
Direito à informação qualificada na relação médico-paciente: estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia
Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 14, p. 71–92, 2011.
Direito à informação qualificada na relação médico-paciente: estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia
Orbis Revista Científica, v. 2, p. 76–100, 2011.
Repercussões jurídicas da doença preexistente no contrato de seguro de vida
Revista Síntese Direito Empresarial, v. 4, p. 114–143, 2011.
Direito à informação qualificada na relação médico-paciente: estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia
Revista de Direito e Liberdade, v. 13, p. 267–290, 2011.
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Juris Plenum, v. 34, p. 61–76, 2010.
Perspectivas do direito de propriedade intelectual
Revista Jurídica CESUMAR – Mestrado, v. 10, p. 473–494, 2010.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo – uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Revista Jurídica (Porto Alegre. 1953), v. 398, p. 61–90, 2010.
Lineamentos sobre a principiologia contratual contemporânea e o direito do consumidor
Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, v. 15, p. 1–26, 2010.
Direito à informação qualificada na relação médico-paciente: estudo das implicações da diferença entre certificado de pós-graduação lato sensu e título de especialista em dermatologia
Paradigma (Ribeirão Preto), v. 19, p. 167–184, 2010.
A principiologia contratual contemporânea e o direito do consumidor
Jurisvox (Patos de Minas), v. 10, p. 226–245, 2010.
A principiologia contratual contemporânea e o direito do consumidor
Pensar Jurídico, v. 4, p. 1–24, 2010.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 18, p. 231–263, 2009.
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Revista Jurídica (Porto Alegre. 1953), v. 380, p. 67–84, 2009.
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Revista da ABPI, v. 101, p. 48–57, 2009.
Lineamentos do princípio da boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: uma releitura na perspectiva civil-constitucional
Revista da Faculdade de Direito Promove, v. 1, p. 91–122, 2009.
Lineamentos sobre a principiologia contratual contemporânea e o direito do consumidor
Pensar Jurídico, v. 1, p. 1–21, 2008.
A principiologia contratual contemporânea e o direito do consumidor
Revista da Faculdade de Direito Milton Campos, v. 16, p. 373–398, 2008.
Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
Revista do Curso de Direito da Universidade Estadual de Montes Claros, v. 30, p. 15–28, 2008.
Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
Jurisvox (Patos de Minas), v. 9, p. 125–137, 2008.
Direito de propriedade intelectual, tecnologia e interoperabilidade: estudo à luz das limitações aos direitos patrimoniais de autor
Revista da Faculdade Mineira de Direito, v. 11, p. 141–156, 2008.
