Pós-Doutor em Direito, Tecnologia e Inovação no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Doutor e Mestre em Direito Privado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Direito de Empresa pelo Instituto de Educação Continuada (IEC) da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Professor Adjunto do Centro Universitário Dom Helder. Professor Convidado em Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu. Experiência profissional na docência junto à Fundação Getulio Vargas (FGV Direito Rio), Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Universidade Mackenzie, Universidade FUMEC, Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Autor de livros e artigos jurídicos na área do Direito. Membro do Instituto Brasileiro de Estudos da Responsabilidade Civil (IBERC). Experiência profissional como Advogado e Consultor Jurídico com atuação nas seguintes áreas: Direito Privado, Direito Securitário, Direito Digital e Novas Tecnologias. Mediador Judicial credenciado pelo TJMG. Pesquisador. ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-1142-4672. E-mail: michael@adv.oabmg.org.br
• Direito Digital e Novas Tecnologias
• Direito Contratual
• Responsabilidade Civil
• Direito Consumerista
• Publicidade Digital e Influenciadores Digitais
• Direito Societário
• Direito Securitário
• Propriedade Intelectual
Pós-Doutorado (Direito, Tecnologia e Inovação)
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
2023 – 2024
Doutorado em Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
2010 – 2014
Mestrado em Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
2006 – 2008
Pós-Graduação “Lato Sensu” em Direito de Empresa
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
2002 – 2003
Graduação em Direito
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
1997 – 2001
Metodologia do Ensino Superior
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas)
2005
Mediação de Conflitos (Capacitação e Estágio Supervisionado)
Centro Universitário Newton Paiva
2017
Comunicação e Escrita Científica
American Chemical Society (ACS), Estados Unidos
2023
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu (Advocacia em Direito Privado e Empresarial)
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa – IDP
2025 – Atual
Professor Adjunto I
Centro Universitário Dom Helder – CUDH
2025 – Atual
Professor da Pós-Graduação Lato Sensu (Direito 4.0: Estratégias com Inteligência Artificial)
Centro Universitário Dom Helder – CUDH
2025 – Atual
Pesquisador Voluntário – Residência Pós-Doutoral
Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG
2023 – 2024
Professor – Pós-Graduação em Fashion Law
Universidade Presbiteriana Mackenzie
2021 – Atual
Professor – LLM em LGPD
Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS
2021 – 2021
Pesquisador – Projeto “Novos Direitos e Reconhecimento”
Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP
2018 – Atual
Professor Titular I
Centro Universitário Newton Paiva
2015 – 2024
Coordenador de Programas (Pesquisa, Monitoria, Mestrado, Grupos de Pesquisa)
Centro Universitário Newton Paiva
2015 – 2024
Professor Adjunto I
Escola Superior Dom Helder Câmara – ESDHC
2014 – 2024
Professor – Pós-Graduação em Direito Empresarial
Universidade FUMEC
2013 – 2013
Professor Adjunto II
Centro Universitário Newton Paiva
2011 – 2014
Professor – LLM em Direito Empresarial
Fundação Getulio Vargas – FGV Direito Rio
2010 – 2012
Professor
Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC Minas
2009 – 2018
Professor Auxiliar
Centro Universitário Newton Paiva
2009 – 2011
Professor Assistente I (Direito Civil, Empresarial, Responsabilidade Civil, Estágio)
Faculdades Promove
2007 – 2014
Advogado-Sócio
Pôrto & Silva Advogados Associados
2006 – 2011
Professor Assistente I
Faculdade Infórium de Tecnologia
2005 – 2009
Advogado-Sócio
Lima Pôrto & Silva Advogados Associados
2002 – 2005
Membro – Comissão de Defesa do Consumidor
OAB/MG
2009 – 2010
Membro – Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas
OAB/MG
2007 – 2010
Professor – Curso Superior de Tecnologia em Segurança Pública
Academia da Polícia Militar de Minas Gerais – APM/MG
2019 – 2019
Professor – Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático
Instituto Nacional de Medicina Legal – INML (Portugal) | FMUC
2017 – 2017
Professor – Avaliação do Dano Corporal Pós-Traumático
Instituto Nacional de Medicina Legal – INML (Portugal) | FMUC
2011 – 2012